Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação Criminal. Furto tentado.
Furto tentado. Art. 155, caput, combinado com art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. Apelação interposta fora do prazo.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2011 - 15:33
Processual penal. Revisão criminal.
Suposta existência de novas provas. Pressuposto essencial. Transação penal.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 16:11
Estelionato e uso de documento público falso
Apelação Criminal
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 10:10
Apelação criminal. Tráfico.
Réu que guardava drogas no interior do estabelecimento prisional e, após visita íntima, entrega à companheira o entorpecente, com o intuito de ser levado para casa.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Apelação criminal. Denunciação caluniosa.
Dolo específico evidenciado. Condenações mantidas.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 14:47
Apelação criminal. Latrocínio.
Pretensão absolutória inviável. Materialidade e autoria fartamente demonstradas.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 17:36
Apelação criminal. Furto qualificado.
Concurso de agentes e arrombamento. Pretensão absolutória descabida.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 13:29
Apelação criminal. Roubo circunstanciado.
Delação de menor de idade na fase indiciária em coerência com as provas dos autos. Coautoria funcional.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2011 - 17:58
Recurso criminal. Homicídio qualificado.
Dissimulação e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Abril de 2011 - 13:13
Apelação criminal. Tráfico. Condenação.
Apreensão de expressiva quantidade de pedras de crack, propriamente embaladas para a comercialização. Declarações dos policiais em consonância com os demais elementos probatórios indicativos da propriedade da droga apreendida.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2017 - 11:15
Quinta Turma decide que condenação criminal não basta para tirar promotor de Justiça do cargo
Ministério Público é regida por norma específica, não bastando a condenação criminal ainda não transitada em julgado.
-
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 16:24
Mais uma vez a questão da Ética do Promotor de Justiça Criminal nos Estados Unidos
Para os Ministros da corte, “advogados e promotores podem e devem usar recursos de multimídia para sintetizar e destacar fatos e provas relevantes aos jurados e até mesmo para fazer inferências razoáveis a partir do material apresentado”. Porém, “não podem alterar as provas, que haviam sido admitidas pelo tribunal, para expressar opiniões pessoais sobre a culpa do réu, de forma depreciativa”
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 14:17
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 12:50
Apelação criminal. Receptação qualificada.
Adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Manutenção da sentença. Recursos não providos.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 15:02
Apelação criminal. Denunciação caluniosa.
Acusada que, ao imputar ao ex-companheiro a prática de crime, sabendo de sua inocência, deu causa à instauração de investigação policial.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:28
Apelação criminal. Latrocínio.
Agente que após fugir de penitenciária, invade residência de pessoa idosa, a fim de se esconder da polícia. Presença ameaçadora que provoca mal-estar na vítima, causando seu desmaio.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00
Publicar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança e adolescente via internet.
Criminal. ECA. Identificação das crianças e adolescentes para a configuração do delito.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Condenado por forçar cobrança de dívida.
Sentença Criminal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00
Criminal. HC. Furto Qualificado
Falta de intimação do decreto condenatório. Supressão de instância. Demora na prolação da nova sentença. Fundamento superado. Decisão já proferida. Apelação em liberdade. Prisão em flagrande. Réu preso durante toda a instrução do processo. Maus antecedentes. Reincidência. Efeito da condenação. Ordem parcialmente conhecida e denegada.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30
Criminal. Conflito de Competência.
CRIMINAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. LESÕES CORPORAIS PRATICADAS POR INDÍGENA E OUTRO ACUSADO